Vinho colonial brasileiro pode ter imposto extinto

Projeto quer tirar taxa da bebida produzida por agricultor familiar

Publicado em 14/02/2018
Mesa de vinho com queijo

Um Projeto de Lei sugerido pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defende a isenção do imposto sobre vinho colonial produzido por agricultores familiares ou empreendedor familiar rural. Pela medida, a bebida não seria mais taxada como um Produto Industrializado (IPI).

De acordo com a Lei 12.959/14, o vinho colonial, além de ser produzido por agricultor familiar, precisa ter 70% de uvas colhidas na fazenda do agricultor. Outra regra é que a família produza no máximo 20 mil litros anuais. 

Segundo informações divulgadas no site da Câmara, a proposta vem sendo analisada por uma comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e pela Constituição de Justiça e de Cidadania. 

Foto: Pixabay